Tag codigo civil 2002

Tag: codigo civil 2002

O que é direito Processual Civil

O que é direito Processual Civil

É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?

É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?

Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?

Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?

É correto afirmar sobre as responsabilidades civil e criminal nos acidentes de trabalho que?

É correto afirmar sobre as responsabilidades civil e criminal nos acidentes de trabalho que?

Direito à integridade física Código Civil

Direito à integridade física Código Civil

Qual a diferença de Processo Penal e Processo Civil?

Qual a diferença de Processo Penal e Processo Civil?

Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?

Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?

Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

O que é uma sociedade em conta de participação e por que ela não é considerada uma pessoa jurídica?

O que é uma sociedade em conta de participação e por que ela não é considerada uma pessoa jurídica?

Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

Como os Estados Unidos influenciaram os regimes Civil militares na América do Sul durante os anos 1960 e 1970?

Como os Estados Unidos influenciaram os regimes Civil militares na América do Sul durante os anos 1960 e 1970?

Como são classificados os danos ambientais?

Como são classificados os danos ambientais?

Quanto ao ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é correto afirmar que?

Quanto ao ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é correto afirmar que?

Materiais de construção civil classificação propriedades gerais e normalização

Materiais de construção civil classificação propriedades gerais e normalização

Em que consiste a cláusula rebus sic stantibus e qual a sua relação com a teoria da imprevisão?

Em que consiste a cláusula rebus sic stantibus e qual a sua relação com a teoria da imprevisão?

Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

Papel do Ministério Público no processo civil

Papel do Ministério Público no processo civil

É válida cláusula de reversão em favor dos herdeiros do doador dos bens doados se o doador sobreviver ao donatário?

É válida cláusula de reversão em favor dos herdeiros do doador dos bens doados se o doador sobreviver ao donatário?

Os 2 codigo civil 2002 para comprar mais em 2022

Os 2 codigo civil 2002 para comprar mais em 2022

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

Qual a diferenca da uniao estavel e casamento civil

Qual a diferenca da uniao estavel e casamento civil

Insira o codigo de reserva instagram

Insira o codigo de reserva instagram

Quem são os profissionais intelectuais referenciados no Código Civil?

Quem são os profissionais intelectuais referenciados no Código Civil?

Conforme preceitua o código civil vigente no brasil, é incorreto que:

Conforme preceitua o código civil vigente no brasil, é incorreto que:

No penhor convencional industrial o bem fica

No penhor convencional industrial o bem fica

Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

Quais são as pessoas impedidas de exercerem a atividade empresarial e porquê?

Quais são as pessoas impedidas de exercerem a atividade empresarial e porquê?

O que o Novo Código Civil trouxe de mudança para o conceito de empresas?

O que o Novo Código Civil trouxe de mudança para o conceito de empresas?

Quais são os principais conflitos da Angola?

Quais são os principais conflitos da Angola?

Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?

Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?

O código civil de 2002 adota a teoria dos atos de comércio em substituição a teoria da empresa

O código civil de 2002 adota a teoria dos atos de comércio em substituição a teoria da empresa

É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?

É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?

Quando é necessário a assinatura do cônjuge?

Quando é necessário a assinatura do cônjuge?

Quando Dom João VI moreu em Portugal seu filho Dom Pedro I era o Herdero ao trano qual o motivo dele não assumir o trono português?

Quando Dom João VI moreu em Portugal seu filho Dom Pedro I era o Herdero ao trano qual o motivo dele não assumir o trono português?

Vestidos de noiva simples e baratos para casamento civil

Vestidos de noiva simples e baratos para casamento civil

Concurso polícia civil rj inscrição 2022

Concurso polícia civil rj inscrição 2022

São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?

São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

Por que os pesquisadores consideram a Guerra Civil Espanhola uma espécie de ensaio da Segunda guerra?

Por que os pesquisadores consideram a Guerra Civil Espanhola uma espécie de ensaio da Segunda guerra?

Por que a Guerra Civil Espanhola foi considerado um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?

Por que a Guerra Civil Espanhola foi considerado um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?

O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?

O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?

É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

Por que em outubro de 1917 estourou uma nova Revolução dentro da Rússia?

Por que em outubro de 1917 estourou uma nova Revolução dentro da Rússia?

Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

Qual a intenção do legislador ao proibir a constituição da sociedade em determinados regimes de casamento?

Qual a intenção do legislador ao proibir a constituição da sociedade em determinados regimes de casamento?

Não podem constituir sociedade entre si ou com terceiros os cônjuges casados pelos regimes

Não podem constituir sociedade entre si ou com terceiros os cônjuges casados pelos regimes

É possível a alteração do regime de comunhão universal de bens para o regime de comunhão parcial de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916?

É possível a alteração do regime de comunhão universal de bens para o regime de comunhão parcial de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916?

A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

Qual é o efeito do casamento realizado por infringência de impedimento?

Qual é o efeito do casamento realizado por infringência de impedimento?

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

Não é anulável o negócio jurídico quando for lícito possível ou determinável o seu objeto?

Não é anulável o negócio jurídico quando for lícito possível ou determinável o seu objeto?

É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 setenta anos declarada judicialmente como incapaz relativamente?

É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 setenta anos declarada judicialmente como incapaz relativamente?

Quais as hipóteses de impedimentos matrimoniais previstas no Código Civil?

Quais as hipóteses de impedimentos matrimoniais previstas no Código Civil?

É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste Código Código Civil de 2002?

É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste Código Código Civil de 2002?

Quais são os direitos sucessórios dos cônjuges casados no regime da separação total de bens?

Quais são os direitos sucessórios dos cônjuges casados no regime da separação total de bens?

Qual das alternativas a seguir indica alguém que pode ser chamado a sucessão testamentária?

Qual das alternativas a seguir indica alguém que pode ser chamado a sucessão testamentária?

Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?

Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?

O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

Quais as alterações feitas no Código Civil pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência no que se refere à incapacidade absoluta e relativa?

Quais as alterações feitas no Código Civil pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência no que se refere à incapacidade absoluta e relativa?

Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?

Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?

Como usar o codigo no tik tok

Como usar o codigo no tik tok

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

Qual a diferença entre uma sociedade empresária é uma sociedade não empresária?

Qual a diferença entre uma sociedade empresária é uma sociedade não empresária?

Ação de responsabilidade civil contra ADMINISTRADOR de sociedade Anônima

Ação de responsabilidade civil contra ADMINISTRADOR de sociedade Anônima

Como a tecnologia da informação influencia a competição e as fontes de vantagem competitiva?

Como a tecnologia da informação influencia a competição e as fontes de vantagem competitiva?

Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?

Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?

Documentos necessários para casar em Portugal

Documentos necessários para casar em Portugal

Qual a responsabilidade da empresa com relação à responsabilidade do consumidor?

Qual a responsabilidade da empresa com relação à responsabilidade do consumidor?

Cartório de registro civil porto alegre

Cartório de registro civil porto alegre

O que diz o artigo 186 e 187 do Código Civil?

O que diz o artigo 186 e 187 do Código Civil?

Como podem ser classificados os tipos de danos ambientais sob a ótica da responsabilidade civil?

Como podem ser classificados os tipos de danos ambientais sob a ótica da responsabilidade civil?

Como podem ser classificados os danos ambientais?

Como podem ser classificados os danos ambientais?

E cartorio rio de janeiro

E cartorio rio de janeiro

Aspectos e impactos ambientais na construção civil

Aspectos e impactos ambientais na construção civil

O que fazer após o casamento no civil?

O que fazer após o casamento no civil?

Critérios de distinção entre Direito público e direito privado pdf

Critérios de distinção entre Direito público e direito privado pdf

Qual a diferença de casamento no civil e união estável

Qual a diferença de casamento no civil e união estável

Como o STJ se posiciona a respeito da responsabilidade civil do Estado?

Como o STJ se posiciona a respeito da responsabilidade civil do Estado?

O que garante o 2 Art 226 cf88?

O que garante o 2 Art 226 cf88?

Madrinha de casamento civil O que usar

Madrinha de casamento civil O que usar

O que e o trabalho docente?

O que e o trabalho docente?

Quais são as hipóteses em que o devedor poderá ter sua falência decretada no curso da recuperação judicial?

Quais são as hipóteses em que o devedor poderá ter sua falência decretada no curso da recuperação judicial?

Quais as pessoas jurídicas de direito privado descritas no Código Civil e suas principais características?

Quais as pessoas jurídicas de direito privado descritas no Código Civil e suas principais características?

O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?

O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?